SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2011
Projeto de Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PMDB-RS) que estende ao piso nacional dos salários dos professores o mesmo reajuste concedido aos senadores deve ser votado amanhã pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
A relatora, Ana Rita (PT-ES), propõe mudanças no projeto original (PLS 325/10), com solução que considera mais compatível com a capacidade financeira de estados e municípios. A decisão caberá à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Além do reajuste previsto em lei com base na variação do valor mínimo anual por aluno, o piso deve incorporar, a partir de 2012, adicional de um quarto do percentual do aumento dos senadores em 2011, de 61,78%. O acréscimo seria mantido até o piso chegar ao dobro do valor real de 2009, que era de R$ 950.
O projeto original concede o já previsto percentual de aumento do valor mínimo por aluno, mas prevalecendo, se maior, o reajuste concedido no mesmo período aos senadores.
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